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quinta-feira, 3 de outubro de 2013

TSE nega registro e Rede de Marina está fora das eleições de 2014 Justiça eleitoral confirma que partido não conseguiu número suficiente de assinaturas.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) negou, nesta quinta-feira (5), o registro para o partido de Marina Silva, o Rede Sustentabilidade. De acordo com a maioria dos ministros, a agremiação da ex-senadora não conseguiu provar que tem o número de apoios necessários.

Durante a sessão, o advogado que representa o Rede, Torquato Jardim, reclamou da lentidão no trabalho de validação das assinaturas. Segundo ele, 53% dos cartórios não cumpriram o prazo de 15 dias para concluir a análise.

Jardim tentou convencer os ministros de que há apoio popular, mas que o partido foi prejudicado pelo fato de ter mais de 95 mil assinaturas descartadas sem justificativa.
Por outro lado, o vice-procurador-geral-Eleitoral, Eugênio Aragão, reafirmou o entendimento, explícito em seu parecer emitido no início desta semana. Segundo ele, o partido não conseguiu atingir o número necessário de apoios e isso leva à rejeição do registro.

Aragão salientou ainda que não é função do cartório eleitoral explicar porque recusou as assinaturas e que o tratamento não está sendo diferenciada para o Rede.

— Não seria razoável exigir que toda rejeição seja justificada. Se o partido requerente já está reclamando da morosidade, imagine se cada rejeição tivesse de ser motivada. [...] O fato é que todos os partidos que pediram o registro no TSE passaram por isso, todos eles tiveram exatamente as mesmas restrições.
Em seu voto, a ministra relatora do caso, Laurita Vaz, fez questão de elogiar o esforço dos organizadores e disse que se trabalho for mantido, o Rede pode contribuir futuramente para o debate democrático.

No entanto, Laurita lembrou que a agremiação de Marina Silva não foi tratada de maneira diferente e que foi prejudica não pelas regras, mas pela falta de tempo.

— Todas as agremiações recentemente criadas foram submetidas às mesmas dificuldades ora noticiadas. [...] A situação concreta parece evidenciar que o fator tempo mostrou-se decisivo para o resultado até aqui obtido pelo requerente.

O Rede tem reconhecidas 470 mil assinaturas. Para sair do papel, a sigla precisa comprovar a existência de pelo menos 492 mil apoiadores. Ao todo, os cartórios eleitorais rejeitaram 135 mil assinaturas.

Prazo apertado

Além de Marina Silva, políticos que pretendiam migrar para a nova sigla, caso ela saísse do papel, também acompanharam a sessão do TSE no plenário da corte.

A ex-senadora e vereadoras de Alagoas, Heloisa Helena (PSOL), os deputados federais Miro Teixeira (PDT-RJ), Antonio Reguffe (PDT-DF) e Domingos Dutra (PT-MA) foram alguns dos parlamentares presentes.

Sem o Rede na disputa de 2014, os organizadores terão de partir para o plano B. Além de Marina Silva, que figura em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto para presidente da República, o deputado Reguffe também planejava ser candidato a cargo majoritário. Ele pretendia concorrer ao governo do Distrito Federal pela a nova agremiação.

Se decidirem manter os planos de candidatura, os políticos têm até esta sexta-feira para se filiarem a outro partido.


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